Judicialização da saúde: o que é isso?


A judicialização da saúde, ou demanda judicial, é um mecanismo que permite aos indivíduos acessar tratamentos essenciais que não são fornecidos ou estão indisponíveis nos sistemas de saúde pública. Esse processo é benéfico para a sociedade, pois assegura que todos, independentemente de sua condição financeira, possam exercer seu direito à saúde conforme garantido pela Constituição.


Por que existe a demanda judicial?


Segundo o Art. 196 da Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantido por meio de políticas públicas sociais e econômicas. Isso implica que o Estado deve proporcionar acesso à saúde para todos os cidadãos. Quando um paciente precisa de um medicamento especial que não está disponível na lista de itens fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ele pode solicitar esse medicamento por meio da justiça para obtê-lo gratuitamente.


Esse processo, conhecido como demanda judicial, envolve o acionamento do Poder Judiciário pelo paciente, geralmente representado por um advogado ou defensor público. O objetivo é obrigar a Administração Pública a fornecer o medicamento necessário. O Poder Judiciário analisa cada caso individualmente e pode decidir favoravelmente ao paciente, desde que os requisitos legais sejam atendidos.


As demandas judiciais são variadas e incluem o fornecimento de medicamentos, insumos, dietas, materiais, e procedimentos médicos e/ou hospitalares. Atualmente, cerca de 4.000 diferentes itens são demandados judicialmente, sendo a maioria composta por medicamentos.


O que define um medicamento de alta complexidade?


Medicamentos de alta complexidade, ou medicamentos especiais, são desenvolvidos a partir de extensas pesquisas e testes laboratoriais, exigindo a participação de profissionais altamente qualificados e o uso de recursos avançados. Esses medicamentos necessitam de cuidados específicos no transporte e armazenamento, além de rigorosa supervisão farmacêutica.


Devido a esses fatores, medicamentos especiais possuem alto custo e não são facilmente encontrados em farmácias comuns. Eles são geralmente utilizados em tratamentos complexos ou que requerem atenção especial, abrangendo áreas como oncologia, dermatologia, cirurgia geral e imunopatologia, entre outras.


Demandas judiciais através da ProGoods


Na ProGoods, acreditamos que a saúde deve ser acessível a todos. Por isso, realizamos a cotação e aquisição de medicamentos de alto custo para o cumprimento de demandas judiciais. Auxiliamos nossos clientes com todo o processo de entrega, recebendo o pedido de acesso a medicamentos que não estão disponíveis no sistema público de saúde ou que são financeiramente inacessíveis para aquisição particular.


Dessa forma, garantimos que todos tenham acesso a tratamentos de qualidade, sendo amparados da melhor forma possível. Para mais informações, entre em contato diretamente pelo WhatsApp (11) 98157-4605 ou pelo e-mail demandajudicial@progoods.com.


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Câncer de mama é 57% mais perigoso para mulheres negras, revela pesquisa O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre as mulheres, mas a desigualdade racial tem um impacto significativo nos desfechos da doença. De acordo com dados recentes, mulheres negras no Brasil têm 57% mais chance de morrer de câncer de mama em comparação com mulheres brancas. No caso das mulheres pardas, a probabilidade de óbito é 10% maior . Essa disparidade não é apenas uma questão biológica, mas também reflete fatores sociais, ambientais e estruturais que dificultam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. O câncer de mama triplo negativo: um subtipo mais agressivo Entre os diferentes tipos de câncer de mama, o triplo negativo (TNBC, na sigla em inglês) se destaca por sua agressividade e menor resposta a terapias convencionais. Estudos apontam que esse subtipo da doença ocorre com maior frequência em mulheres negras no Brasil e em outros países, além de apresentar um prognóstico pior quando comparado ao de mulheres brancas. A fim de entender melhor essa relação, o estudo Mantus foi criado para analisar os principais fatores que contribuem para essa desigualdade. O objetivo é traçar um perfil detalhado das pacientes, considerando aspectos sociais, comportamentais, ambientais e biológicos . Pesquisas revelam fatores genéticos e ancestrais De acordo com a pesquisadora do INCA, Sheila Coelho Soares Lima, que coordena o estudo Mantus, análises moleculares já identificaram alterações genéticas específicas em mulheres negras que podem estar associadas ao câncer de mama mais agressivo. Além disso, a ancestralidade genética parece ter um papel crucial na predisposição ao TNBC, indo além da cor da pele como único indicador de risco. Esse achado reforça a necessidade de mais pesquisas para desenvolver abordagens terapêuticas personalizadas para esse grupo de pacientes. Fatores sociais e ambientais agravam a desigualdade Além das questões biológicas, fatores sociais e estruturais influenciam diretamente a maior mortalidade por câncer de mama entre mulheres negras. Entre os principais desafios enfrentados por essas pacientes, destacam-se: Menor acesso aos serviços de saúde : dificuldade em realizar exames preventivos e consultas médicas regulares; Diagnóstico tardio : muitas mulheres negras recebem o diagnóstico em estágios mais avançados da doença, reduzindo as chances de tratamento eficaz; Tratamento menos eficaz : a falta de acesso a terapias de última geração pode comprometer os resultados do tratamento; Dificuldade de adesão ao tratamento : fatores socioeconômicos podem levar ao abandono ou interrupção do tratamento, prejudicando o controle da doença. A importância da conscientização e do acesso à saúde A desigualdade no câncer de mama reflete a necessidade urgente de políticas públicas que garantam acesso equitativo ao diagnóstico precoce e ao tratamento de qualidade para todas as mulheres, independentemente da cor da pele ou condição socioeconômica. Campanhas como o Outubro Rosa desempenham um papel fundamental na conscientização sobre a importância do autocuidado, do rastreamento e do acesso a tratamentos mais eficazes. Na ProGoods Medicamentos Especiais , acreditamos que toda mulher deve ter a oportunidade de lutar contra o câncer de mama com os melhores recursos disponíveis. Por isso, seguimos trabalhando para garantir que medicamentos inovadores e de alta complexidade cheguem a quem mais precisa.
13 de janeiro de 2025
A maioria dos brasileiros não sabe como se prevenir contra o câncer Uma pesquisa recente da Nexus, a pedido do A.C. Camargo Cancer Center, revelou dados preocupantes sobre a percepção dos brasileiros em relação ao câncer. Apesar de 69% da população acreditar que a doença é evitável, 65% não sabem como prevenir o câncer. Isso significa que existe uma grande lacuna entre a percepção do risco e o conhecimento sobre como se proteger. Prevenção ao câncer na população Embora a maioria dos brasileiros reconheça o câncer como uma ameaça à saúde, com 53% realizando exames preventivos, os dados mostram que ainda há muito a ser feito em termos de educação e conscientização sobre a prevenção. Essa falta de conhecimento pode levar ao diagnóstico tardio da doença, dificultando o tratamento e diminuindo as chances de cura. O levantamento também revelou uma boa notícia: 90% dos brasileiros estariam dispostos a mudar seus hábitos para evitar o câncer. Essa disposição demonstra que as pessoas estão abertas a receber informações e adotar medidas preventivas. O que isso significa? A pesquisa indica que, embora exista uma preocupação genuína com o câncer, a população em geral carece de informações precisas sobre como prevenir a doença. É fundamental que campanhas de conscientização sejam realizadas de forma mais abrangente, com o objetivo de informar a população sobre os fatores de risco, os sinais de alerta e as medidas preventivas. Quais são os principais cuidados para prevenir o câncer? • Não fumar: o tabagismo é um dos principais fatores de risco para diversos tipos de câncer; • Alimentação saudável: uma dieta equilibrada, rica em frutas, legumes e verduras, e pobre em alimentos processados e bebidas açucaradas, pode ajudar a prevenir o câncer; • Atividade física regular: a prática regular de exercícios físicos ajuda a manter o peso sob controle e fortalece o sistema imunológico; • Proteção solar: a exposição excessiva ao sol aumenta o risco de câncer de pele; • Controle do peso: o excesso de peso está associado a um maior risco de diversos tipos de câncer; • Vacinação: a vacina contra o HPV é fundamental para prevenir o câncer de colo de útero e outros tipos de câncer causados pelo vírus; • Exames preventivos: a realização regular de exames preventivos permite a detecção precoce do câncer, aumentando as chances de cura. O papel da ProGoods A ProGoods Medicamentos desempenha um papel fundamental na promoção da saúde e prevenção de doenças, incluindo o câncer. Ao oferecer produtos e serviços que incentivam um estilo de vida saudável, a empresa contribui para a redução dos fatores de risco para o câncer. Além disso, a ProGoods se compromete a divulgar informações sobre prevenção do câncer, através de suas diversas plataformas de comunicação.
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